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Quais são as exigências para montar um consultório médico?


Publicado em:
17/11/2021

Montar um consultório próprio não é um processo fácil. O primeiro passo é entender todas as regras e normas necessárias para essa abertura. É altamente aconselhável que o profissional da área da saúde esteja ciente de todas as documentações e exigências legais impostas para a criação de um espaço exclusivo. Afinal, ele não pode ficar vulnerável a processos e prejuízos. Vamos listar aqui as quatro exigências iniciais para abrir um consultório médico:

Alvará de funcionamento

A prefeitura da cidade em que o consultório é instalado expede esse documento, que é uma espécie de licenciamento de funcionamento para o negócio. Ele é extremamente importante, sem ele não há como avançar com o processo de abertura. Geralmente negócios pequenos não têm problemas com o pedido, somente em alguns casos é necessário um termo de responsabilidade técnica assinado por um profissional capacitado.

Autorização do Corpo de Bombeiros

É uma exigência fundamental já que envolve riscos de incêndio no espaço garantindo a confiança necessária para ele se desenvolver. É importante, então, solicitar o certificado junto ao órgão do estado de funcionamento do espaço. Para isso, é importante entregar a documentação do consultório de forma presencial e aguardar pelo período da vistoria. Caso haja pedidos de alterações por parte da corporação, realize as adequações, nada de “jeitinho brasileiro” nisso, é questão séria.

Cadastro no CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde)

Para ter um apoio das questões que envolvem e impactam o setor de saúde, é essencial o cadastro no CNES. Ele que faz a regulação e o controle dos órgãos gestores dos estabelecimentos de saúde de cada região. Ele é importante para que o médico se mantenha atualizado das principais tratativas do setor e esteja atento ao que está sendo exposto.

Licença de Funcionamento Sanitário

Higiene e segurança são fatores fundamentais a se preocupar na hora de receber pacientes, acompanhantes e colaboradores, o que garantirá o bem-estar de todos. Por isso, outro requisito extremamente importante é o atestado pela Anvisa, que geralmente acontece após uma visita de um inspetor no local. Todos os detalhes e informações sobre o que é exigido pelo órgão estão na Resolução RDC 153/2017.

Muitos detalhes? Procure um contador que tenha experiência com abertura de negócios de saúde, ele te ajudará a entender as questões tributárias e fiscais necessárias. Veja com ele tudo que é preciso para que mais para frente você não tenha nenhum problema.

Para os profissionais da saúde que têm um consultório Plennus, fornecemos assistência com informações importantes para quem começar a atender. Como somos um coworking para a área médica, algumas dessas exigências ficam por nossa conta. Menos burocracia para você começar a atender aos seus pacientes mais rapidamente.

Para conhecer as instalações e serviços do Espaço Plennus, agende uma visita enviando mensagem para o WhtasApp (21) 99301-4819, de segunda à sexta, de 8h às 20h e aos sábados de 8h às 12h.

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